A sala de disputa foi construída para aplicar, de forma automatizada, os critérios de julgamento e as regras gerais referentes à disputa entre os licitantes.
Dessa forma, após encerrado o modo de disputa, o sistema constatará quem é o primeiro colocado aplicando, para tal, as regras de julgamento conforme descrito a seguir:
Preferência Regional/Local
Este critério somente será aplicado se assim definir o Ente Público no edital e na configuração para disputa. Nesse caso, a empresa ME/EPP/COOP regional ou local será considerada a vencedora caso tenha registrado valor superior em até 10% do melhor valor final de outras empresas que não sejam regionais/locais. Lembrando que, na sala de disputa, você consegue conferir se há um fornecedor ME/EPP local e ou regional, pois o símbolo será azul sobre o porte da empresa.
Empate Fícto ou Desempate ME/EPP
Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada no Processo Eletrônico (art. 44, §1º, da LC nº 123/2006). Caso essa situação ocorra, a ME/EPP/Cooperativa equiparada a ME/EPP será convocada a cobrir a melhor proposta, e se o fizer será declarada vencedora.
Assim a ME/EPP deve ficar atenta para enviar o lance de desempate.
Vencedor Real
Quando não ocorrer a situação de preferência regional/local, ou o empate ficto a empresa vencedora será a que ofertou o melhor lance da sessão de disputa.
Sorteio Eletrônico
Será realizado sorteio eletrônico sempre que houver empate. Como não são permitidos lances iguais o sorteio ocorrerá nas seguintes hipóteses:
a. Não houver nenhum lance na sessão de disputa e houver propostas empatadas no primeiro lugar.
b. No modo aberto e fechado se, na etapa fechada, forem ofertados dois lances idênticos.
c. Entre empresas ME/EPP que na etapa fechada do modo aberto e fechado estejam empatadas e tenham direito a ser convocadas para realizar lance de desempate em relação à empresa de outros enquadramentos (OE).