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1) Rascunho
Nessa etapa é feita toda a inserção dos dados mais relevantes do edital para
desenvolvimento do credenciamento eletrônico. São informados os serviços, tais como quantitativos totais disponíveis e valores unitários.
Aqui não foi concedida publicidade ao processo ainda, então é momento de preencher os dados com tranquilidade e observando o que está estabelecido no edital.
2) Publicado
Essa etapa inicia-se com a publicação do edital na plataforma, o que confere publicidade através do nosso site. O ato de publicar o edital dispara e-mail para todos os fornecedores cadastrados na linha de fornecimento informada.
Nessa etapa os fornecedores podem pedir esclarecimentos e impugnações eletronicamente e, a administração responderá da mesma forma. Os questionamentos e as respostas podem constar na ATA a critério da administração. Ainda nesta etapa serão realizados os demais passos abaixo:
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a) Habilitação
Assim que os Fornecedores enviarem suas propostas a administração deverá analisar individualmente as solicitações no campo “ações”, na opção analisar fornecedor, poderá:
a) Habilitar
b) Inabilitar
c) Habilitar com Ressalva
No campo “ações” é possível baixar de forma simultânea, no formato ‘zip’, todos os documentos enviados ao clicar em baixar documentos.
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Ainda em “ações” temos a opção de imprimir o relatório de conferência.
No relatório estão relacionados todos os serviços solicitados e as declarações firmadas pelo Fornecedor. Além disso os documentos podem der acessados através de um link presente no relatório.
b) Quantitativo
Essa etapa existe apenas para os processos nos quais a administração informou o quantitativo total estimado para o serviço. Aqui o quantitativo de cada serviço será distribuído entre os Fornecedores habilitados. O sistema informará nesse momento qual o quantitativo total para o serviço e qual o quantitativo máximo que cada participante se dispôs a aderir. Ao etapa dessa fase é divulgado na ATA a relação dos participantes habilitados para cada serviço, o quantitativo atribuído a cada um e a relação dos participantes inabilitados.
c) Recurso
Os Fornecedores poderão recorrer dos atos praticados pela administração, em especial das inabilitações e ou do quantitativo distribuído. A administração responderá através da plataforma e poderá divulgar o recurso e resposta na ATA. Se houver recurso que altere a decisão de inabilitação e o quantitativo distribuído, a administração deverá poderá alterar essas informações e publicar ATA. Após envio de proposta a opção de recurso estará disponível durante todo o período de tempo do processo.
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d) Contrato
Mediante modelo de contrato previamente cadastrado, serão gerados e enviados automaticamente os contratos para os participantes habilitados. Para o contrato, aplicamos um sistema de variáveis, que inserem automaticamente no contrato as informações individuais de cada participante. Os contratos depois de assinados serão devolvidos à administração através de upload na plataforma.
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3) Prazo Encerrado
O processo é migrado para essa etapa quando o prazo para envio de proposta está finalizado conforme a data determinada anteriormente. Neste momento a autoridade competente irá homologar o processo. O prazo de encerramento pode ser alterado a qualquer tempo retornando o processo para etapa de publicado se for o caso.
Finalizado
Após finalizar um processo ele saíra da tela principal da administração e poderá ser acessado no menu de consulta, bem como, duplicado para realização de novo processo licitatório (vide tópico duplicar edital).
Em processos finalizados não é possível a realização de qualquer alteração, mas é possível reativar um processo finalizado.