Em nosso sistema apresentamos as seguintes etapas da dispensa: publicado, disputa, decisão e contrato.
1) Rascunho
Nessa etapa são inseridos os dados do edital e definidas as regras da sala de disputa.
2) Publicado
A etapa externa do processo inicia-se com a divulgação do edital na plataforma. A partir desse momento o edital estará disponível para download e várias informações detalhadas serão divulgadas. No ato em que o edital é publicado, o sistema encaminha aviso de publicação para todos os fornecedores que estejam cadastrados na linha de fornecimento do edital.
Nessa fase cabe à administração responder às solicitações de esclarecimentos e impugnações feitas pelos interessados em participar. A partir da data de publicação as propostas poderão ser enviadas e é possível acompanhar quantas propostas já foram enviadas.
3) Disputa
Inicia-se às 8:00 horas no horário de Brasília, na data marcada para início da sessão de disputa. O tempo de disputa pode variar entre 6:00 horas a 10:00 horas. Lembrando que na Dispensa todas as propostas serão automaticamente classificadas para a sala de disputa. Essa etapa encerra-se com a divulgação dos vencedores em cada lote e início da habilitação.
4) Decisão
Na fase de decisão é importante observar que os lotes poderão evoluir de fase individualmente.
a) Habilitação: A fase de decisão inicia-se com a habilitação dos licitantes vencedores. É importante destacar que a documentação analisada nesse momento é a que foi enviada junto com a proposta. Assim os participantes poderão ser considerados:
- Habilitado
- Inabilitado
- Habilitado com Ressalva
b) Recurso: Após analisar a documentação de habilitação o agente de contratação deverá perguntar no chat se algum participante tem intenção de recorrer. Caso alguém se manifeste e o pregoeiro entenda cabível, poderá ocorrer uma fase recursal no lote.
c) Adjudicação: Caso não exista recurso, ou após finalizada a etapa recursal os lotes serão adjudicados (atribuídos) aos licitantes habilitados pelo agente de contratação, no entanto se houver recurso o responsável pela adjudicação será a autoridade competente.
d) Homologação: Nessa etapa a autoridade competente da administração pública revisará o processo e se estiver de acordo com as decisões tomadas até aquele ponto, homologará o processo.
e) Contrato: Os participantes receberão por e-mail uma notificação de que o contrato está disponível para assinatura.
5) Contrato
O processo foi encerrado e estará disponível apenas para consulta a título de dar transparências aos atos praticados, sendo impossível alterar qualquer dado a partir da finalização.
Ao finalizar um processo ele saíra da tela principal e poderá ser acessado no menu de “processos finalizados”, bem como, poderá ser duplicado para realização de novo processo licitatório (vide tópico duplicar edital).