1) Vencedor
A aba decisão em um processo é usada após a habilitação depois da sessão de disputa, onde a primeira função a ser usada é a de declarar vencedor.
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2) Intenção de recurso
A) Declarados os vencedores vem a fase de intenção de recurso, onde é aberto um período de tempo para que os licitantes indiquem se há a intenção de abrir um recurso em algum lote do processo.
Obs: O tempo é determinado pelo pregoeiro do processo no momento da abertura da intenção de recurso.
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B) Caso algum fornecedor tenha a intenção de entrar com o recurso irá aparecer na sala de disputa do processo uma mensagem do nosso sistema indicando em qual lote deve ser aberta a fase recursal, e caso o licitante queira, o motivo da intenção.
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C) Feito isso o sistema apresentará duas possibilidades para o pregoeiro, abrir a fase recursal ou pular essa fase. Caso haja a intenção ela deve ser aberta nos lotes em que houve a intenção, caso não ela pode ser pulada.
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3) Recurso
Se houver a necessidade de iniciar a fase recursal o sistema da a opção do pregoeiro alterar os dias para apresentar o recurso e as contrarrazões.
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4) Adjudicação
Passado o recurso vem a fase de adjudicação do processo, comando que o pregoeiro pode exercer caso não haja recurso, em caso de recurso no processo apenas a autoridade competente pode adjudicar.
Obs: A mensagem na adjudicação é opcional.
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5) Homologação
O próximo passo é a homologação, comando que apenas a autoridade competente pode exercer.
Obs: A mensagem na homologação é opcional.
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6) Voltar fases
Caso necessário voltar as fases da decisão o sistema também permite, basta após a adjudicação ou homologação clicar em ‘‘Voltar fases’’ e escolher em qual etapa você deseja voltar.
Obs: A mensagem de justificativa é obrigatória.
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